Processo minerário

831.400/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°48911/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42939/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 318/2025 - Vencimento: 19/06/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FLORESTAL/MG

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