Processo minerário

831.945/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 42983/2026/COROUT-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42982/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 295/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35923 e 36155/2021/UAGV-MG/ANM

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3. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 63.178.107/0001-44- Alvará n°8116/2003

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4. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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