Processo minerário

831.523/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 523/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 547,04 ha para 417,29 ha-Granito (uso: Revestimento )-CAMPANÁRIO/MG

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 42979/2026/COROUT-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42978/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 309/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38433 e 38710/2021/UAGV-MG/ANM

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4. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 63.178.107/0001-44- Alvará n°7497/2000

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