Processo minerário

831.405/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2015 e 12/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/05/2021 Seção 1

   Alvará N°5937/2013 — página do DOU de 04/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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