Processo minerário

834.524/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2010 e 26/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 24/03/2010

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2. 15/09/2010 Seção 1

   Alvará n°17.718/08 — página do DOU de 15/09/2010

   • Concessão de Lavra

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3. 29/05/2013 Seção 1

   Alvará N°2007/12 — página do DOU de 29/05/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2015 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 20/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 17/08/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 03/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 25/04/2023 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 26/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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