Processo minerário

831.409/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 417/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°20273/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 9851/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº: 9884/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 588/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 53809/2025/COROUT-MG/ANM e 53811/2025/COROUT-MG/ANM

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5. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 551/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 46454/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46455/2025/COROUT-MG/ANM

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