Processo minerário

831.409/2025

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2025 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.377, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 14/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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5. 10/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 10/08/2026 — Seção 1

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