Processo minerário

831.412/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26005/2023/DIOUT-MG/ANM

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2. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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4. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 154/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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