Processo minerário
830.221/2006
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2014 e 14/04/2020. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 154/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 668/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2.414/2014-FISCALIZAÇÃO
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