Processo minerário

831.412/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45340/2022/DIOUT-MG/ANM

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,89 ha para 474,42 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

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3. 18/02/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 108

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4. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2265/2021/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°102/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.182/2021)

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5. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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