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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.417/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/05/2017 e 09/09/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 450/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  2. Seção 1

    Relação nº 295/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°22923/2023 GER-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:ONIX CÉU ABERTO MINERAÇÃO LTDA. Interveniente Anuente: MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA.- CPF ou CNPJ 41.099.058/0001-11 e 16.713.088/0001-29- Alvará n°3778/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 278/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  5. Seção 1

    Relação nº 260/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 391, 42 ha para 327,19 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)-SERRO/MG

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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