Processo minerário

871.669/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 42599/2025/COROUT-BA/ANM - Reiteirar

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 29249/2025/DIFIS-BA/ANM - REITERAR

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33297/2024

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10044/2023

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5. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58784/2022

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6. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 103

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7. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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8. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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