Processo minerário

832.776/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 465/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11533/2023/DIFIP-MG/ANM

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°907/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930728/2022-82 )

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6. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 232

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7. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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8. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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9. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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10. 16/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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