Processo minerário

820.520/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40799/2021/DIREM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40799/2021/DIREM-SP/ANM

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2. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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3. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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4. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1873/17-DFISC/DNPM/SP - 06/12/17

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°822/17-DFISC/DNPM/SP - 06/12/17

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6. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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