Processo minerário

831.436/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 627/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58685/2026/COROUT-MG/ANM;MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1456/2025 - R$ 1.934,86

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3. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21733/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Agua Limpa Ltda.

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4. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/02/2022 Seção 1

   Alvará nº 1.418, de 24 de FEVEREIRO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3656046)

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   • Alvará de Pesquisa
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