Processo minerário
868.125/2016
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/06/2016 e 17/02/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)
OF. N°5088/2025/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°10723/2024/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6536/2017
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- Seção 1
Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°51229/2022/SEOUT-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 96/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 102
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2017
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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