Processo minerário

831.437/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 325/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/05/2025.

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17447/2025/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°842/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº48054.930775/2025-79)

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 6.438, de 18 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4769375)

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   • Alvará de Pesquisa
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