Processo minerário

832.329/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 521/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AREAL RIO PARDINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.296.714/0001-85- Alvará n°9372/2008

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 427/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16982/2025/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 241/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 03/05/2017.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 189/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)