Processo minerário

803.069/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 523/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45091/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21537/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 3582 e 3584 /2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931632/2022-31 e 48054.931634/2022-21 )

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3. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 280/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1866/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1867/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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5. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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6. 20/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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10. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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