Processo minerário

831.477/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/11/2020 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.261, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 18/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 78, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 18/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021

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4. 06/10/2021 Seção 1

   826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 21/08/2026 — Seção 1

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