Processo minerário

831.701/2020

8 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2021 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ N° 191 Publicado DOU de 21 de janeiro de 2021- Onde se lê: "...de 15 de — página do DOU de 24/03/2021

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2. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.361, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 13/11/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 14/03/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 02/10/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 02/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 23/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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