Processo minerário

831.483/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2020 e 27/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10.645/2016 — página do DOU de 24/09/2020

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.321, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/06/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/06/2023

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/03/2025 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 399, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 27/03/2025

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)