Processo minerário

831.486/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2014 e 02/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2014 Seção 1

   Nº 1.703 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 14/11/2014

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2. 25/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/08/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.476/SNTEP/MME, DE 25 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 02/08/2023

   • Concessão de Lavra

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