Processo minerário

832.006/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7788/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41848/2023/DIOUT-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41848/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 26/04/2021, Relação n° 110/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Substância: QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento). - Leia-se: "......... Substância: QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento e como BRITA).

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5. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 938,29 ha para 504,87 ha-QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento)-SALINAS/TAIOBEIRA/MG.

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6. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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7. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 99

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8. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 101

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9. 19/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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