Processo minerário

831.496/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30150/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30151/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3760 e 3761/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931800/2022-99 e 48054.931801/2022-33 )

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11411/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11412/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 424/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°4.972/2017 - Prazo: 20 ano(s)

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5. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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