Processo minerário

831.502/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 354/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.804/2024 - R$ 5.157,04

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3. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 295/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48054.831502/2021-19 5182/2022 MG

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4. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.933087/2022-18 5182/2022 MG

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Alvará nº 9.810, de 18 de DEZEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 5819231)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 225

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7. 18/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 147

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