Processo minerário

830.549/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/11/2020 e 17/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 07/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 17/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/07/2026 — Seção 1

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