Processo minerário

831.478/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2020 e 20/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/10/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/10/2024

   • Alvará de Pesquisa

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6. 26/02/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 31/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025

   • Portaria de Lavra

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8. 20/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 20/02/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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