Processo minerário

831.537/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 609/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°57573/2026/COROUT-MG/ANM -( FRANCISCO JOSÉ PORTO)Despacho publicado (356/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20473/2022/DFMNM-MG/ANM

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3825/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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6. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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