Processo minerário

831.538/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 612/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39880/2024/UAGV-MG/ANM

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:28/2024/GER-MG/UAGV-MG, de a partir da data de 23/09/2024

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2. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:53/2023/GER-MG/UAGV-MG, de 13/12/2023

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 5761,5762 e 5763/2022/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.934180/2022-40 ; 48054.934182/2022-39 ; 48054.934183/2022-83 )

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11522/2023/UAGV-MG/ANM e 12781/2023/UAGV-MG/ANM

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°12781/2023/UAGV-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°11890/2023/UAGV-MG/ANM

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 205

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7. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137

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8. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 193

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9. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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10. 01/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/05/2015 Seção 1

    Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/04/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/02/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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17. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 55

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