Processo minerário

830.864/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42313/2024/DIOUT-MG/ANM; SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina a desinterdição da lavra

     MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- N° do Termo de desinterdição:32/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 14/08/2020

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6. 11/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 37

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7. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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8. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 140

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9. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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10. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 98

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11. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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12. 21/12/2016 Seção 1

    Página 107 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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