Processo minerário

831.580/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 82/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Retifica a publicação da Relação nº 28/2011 no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2021 | Seção 1 | Pág 86: Fica(m) NOTIFICADO(S) para pagar ou parcelar débito (taxa de vistoria), ou apresentar defesa / prazo 30 (trinta) dias (6.87)

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2. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.178/2021 - R$ 895,67

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3. 12/01/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torno sem Efeito a Notificação Administrativa nº 93/2017 - Superintendência - DNPM/MG, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2017, Seção 1, página 99, Relação 52/2017, que trata de atos da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais (904)

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4. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/08/2016 Seção 3

   Página 122 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 316/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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