Processo minerário

830.022/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 467/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2176/2025/UAPM-MG/ANM

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3. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 636/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 310/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 920,94 ha para 419,22 ha-Diamante (cascalho de) e Areia (agregado)

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8. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/09/2012 Seção 1

    Página 725 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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