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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.590/2013

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2014 e 13/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 572/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- Decisão nº 722/2026 - Decisão da Classificação - Fonte MÃE -Concessionária: Vasconcelos & Serra de Minas Ltda. CNPJ: 00.708.022/0001-00. Portaria de Lavra nº 89 - DOU de 21/06/2019. Local da fonte: Estr. Jacutinga-Pinhal Km 6 Bairro São Luiz CEP 37590-000 Jacutinga Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 82,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 91,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 47,03 - Silício: 23,100* - Cálcio: 6,390 - Sódio: 6,050 - Potássio: 2,560 - Magnésio: 1,920 - Nitrato: 0,41 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,24 - Cloreto: 0,11 - Estrôncio: 0,101 - Sulfato: 0,09* - Bário: 0,054*. Boletim nº 96/LAMIN-SP/2026 de 02/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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  4. Seção 1

    ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 148

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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