Processo minerário

831.593/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1120/2021/GER-MG/UAPM-MG - Processo de Cobrança 48054.930901/2021-61 - Ofício nº 10821/2021/UAPM-MG/ANM.

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2. 17/03/2016 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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3. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 10/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5957/2013 - Cessionario:833.431/2013 e 833.432/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA e MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 035.712.406-50 e 10.435.937/0001-43

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6. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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