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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.596/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2020 e 30/08/2021. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 258/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°24563/2021/DFMNM-MG/ANM

    • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

      AI N°2805 e 2806 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.176/2021 e 932.177/2021 )

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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