Processo minerário

817.022/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra

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   • Concessão de Lavra
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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°5581/2025/UAPC-MG/ANM

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37395/2023/UAPC-MG/ANM

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Atos de 22 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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6. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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7. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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