Processo minerário

831.598/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 653/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 50986/2024/UAGV-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º.

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 180/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12/2017-CESD e Mineração Monte Alto Ltda ME

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5. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 681/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2282/2015-DGTM

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6. 23/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/06/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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11. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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