Processo minerário

833.284/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36974/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19555/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO FRANCISCÓPOLIS LTDA.

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 551/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 146/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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5. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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