Processo minerário

831.598/2018

7 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2019 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 24/07/2020 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 30/09/2024 Seção 1

   Alvará nº1555/2022 - Cessionario:831.756/2022.-AGI COMÉRCIO, APLICAÇÃO E SERVIÇOS — página do DOU de 30/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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