Processo minerário

832.822/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LUIZ CARLOS MENDES- CNPJ 31.897.018/0001-61- Registro de Licença N° 4289/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2024.

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23345/2025/DIOUT-MG/ANM;LUIZ CARLOS MENDES

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CONSTRUTORA FAMA LTDA. ME- CNPJ 15.300.896/0001-00- Registro de Licença N° 4289/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2024.

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4289/2014 - Vencimento em 19/02/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1693/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°121 e 122 /2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930090/2022-80 - 48054.930091/2022-24 )

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5. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2066/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2067/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 06/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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