Despacho · Relação nº 244/2022

Despacho

Relação nº 244/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.731/2012-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°AI N°413/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934221/2022-06 )

831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°490/2019 - (PROCESSO ADM.:48054.930719/2021-19 )

831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°492/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930718/2021-66 )

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.039/2019-GILSON DE MAIO REIS- OF. N° 49795/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49801/2022/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-OF. N°49675/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Área de 970,88 ha para 543,05 ha-CHARNOKITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIVINO/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.280/2017-LOURIVAL DELGADO FONSECA FILHO

830.437/2017-AREAL TAPARUBA LTDA ME

831.010/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.280/2017-LOURIVAL DELGADO FONSECA FILHO

830.437/2017-AREAL TAPARUBA LTDA ME

831.010/2016-MARIA TEREZINHA CARDOSO BRANDÃO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.066/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°891/2022

832.065/2021-SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°9653/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA- AI N° 4760 e 4761/2022/DFMNM-MG/ANM. - ( PROCESSO REFERENCIA - 48054.932821/2022-21 e 48054.932822/2022-76)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°860/1984, DOU de 02/07/1984.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

832.630/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.628/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.612/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.630/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.628/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

832.612/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA

831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.033/2014-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°34548/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-PEDRA BONITA/MG, ABRE CAMPO/MG, MATIPÓ/MG - Guia n° 252/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 251/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-47.500 toneladas/ano e 9.500 toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil) eCASCALHO (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação )

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°49842/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente