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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.609/1984

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2012 e 02/12/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

      OF. N°44967/2025/DIVFIS-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°27151/2025/DIFIL-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°49414/2024/DIFIL-MG/ANM

    • Indefere pedido de área de servidão (434)

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  4. Seção 1

    Relação nº 330/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°26360/2023/DIFIL-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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  7. Seção 1

    PORTARIA Nº 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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