Processo minerário

831.615/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 405/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     PEDRA BRANCA GRANITOS LTDA - BOTUMIRIM/MG - Guia n° 183/2026 - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 15.900 toneladas/ano

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 90

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6. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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7. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/02/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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