Processo minerário

831.615/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2016 e 05/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 29/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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4. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 26/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.964, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 08/07/2021

   • Concessão de Lavra

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9. 11/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 14/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 12/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 17/01/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 8/2025, de 16 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 17/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 05/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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