Despacho · Relação nº 288/2025

Despacho

Relação Nº 288/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.277/2015-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°3783/2016

830.743/2021-SEBASTIAO MOTTAS- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA.- CPF ou CNPJ 44.576.315/0001-57- Alvará n°5731/2021

830.183/2017-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°8395/2024

834.055/2012-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°5650//2013

830.592/2013-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Cessionário:XTO STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 57.928.214./0001-40- Alvará n°10165/2013

831.472/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS CRICIUMA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.859.265/0001-29- Alvará n°1434/2020

830.705/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS CRICIUMA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.859.265/0001-29- Alvará n°6100/2021

831.052/2017-MARIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA- Cessionário:MARIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA 97439592620- CPF ou CNPJ 55.961.498/0001- 40- Alvará n°2160/2018

830.548/2016-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- Cessionário:MLG IRON LTDA- CPF ou CNPJ 58.758.454/0001- 06- Alvará n°6179/2023

832.025/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°8239/2012

830.983/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°5523/2012

831.787/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°3763/2010

834.056/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°4517/2008

833.812/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°4515/2008

833.811/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°4514/2008

833.810/2007-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°4513/2008

830.373/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°11151/2005

830.447/2003-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 03.879.503/0001-77- Alvará n°4809/2003

832.284/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6817/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.477/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°20821/2025/DIOUT-MG/ANM; GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA

832.371/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-OF. N°20337/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERACAO FREITAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES- Arrendátaria: SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 17.294.667/0001-47

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES- Portaria de Lavra n° 42/2002- Cessionário:SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 17.294.667/0001-47

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.354/2025-MINERACAO FRANCISCOPOLIS LTDA-OF. N°19556/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO S.A LTDA.

833.284/2013-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°19555/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO FRANCISCÓPOLIS LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- Cessionário:MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 59.588.605/0001-98- Alvará n°9600/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.365/2010-MINERACAO PINHAL LTDA-OF. N°20476/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO LUIZ MOURA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.317/2012-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA- n° 3667/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA.- ME- CNPJ 24.867.893/0001-35

834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA- n° 5797/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA.- ME- CNPJ 24.867.893/0001-35

831.618/2005-ONIX MINERACAO LTDA- n° 10225/2025 - Cessionário: MACIEIRA MINERAÇÃO ALVORADA DE MINAS LTDA.- CNPJ 53.997.033/0001-14

832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- n° 656/2015 - Cessionário: ILCOM ÁGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 58.267.133/0001-09

831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- n° 4710, publicado no D.O.U. de 13/05/2016, prazo prorrogado até 09/07/2022 através da Resolução 76/2021-COVID - Cessionário: CAMPOS MINING LTDA.- CNPJ 50.922.666/0001-75

831.615/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 697, publicado no D.O.U. de 26/02/2015, prazo prorrogado por 02 anos, publicado no D.O.U de 22/06/2017 - Cessionário: PEDRA BRANCA GRANITOS LTDA- CNPJ 58.275.368/0001-42

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente