Processo minerário

831.625/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RMAC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.659.984/0001-71- Alvará n°5710/2021

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22764/2025/DIOUT-MG/ANM; RMAC MINERAÇÃO LTDA.

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 378/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5710/2021

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RBR MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 23.693.003/0001-53- Alvará n°5710/2021

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6. 13/08/2021 Seção 1

   Alvará nº 5.710, de 12 de AGOSTO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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