Processo minerário

831.629/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°11084/2023/DIFIL-MG/ANM

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2. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3996/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 12/02/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2338 e 2340/2021/DIREM-MG/ANM

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4. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- - Cessionário:SERRA LESTE MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 14.427.957/0001-23

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra

     CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: CAPITAL MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 30.703.768/0001-92 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto

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   • Concessão de Lavra
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5. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 78

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7. 09/04/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2018

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8. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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