Processo minerário

831.629/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2012 e 25/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°15152/09 — página do DOU de 18/01/2013

   • Guia de Utilização

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3. 19/11/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 09/04/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 60/SGM, DE 6 DE MARÇO DE 2018. — página do DOU de 09/04/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 15/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 13/02/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 378, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 13/02/2020

    • Concessão de Lavra

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11. 12/02/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 09/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 09/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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