Processo minerário

830.740/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2010 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2010 Seção 1

   Alvará n°17.718/08 — página do DOU de 15/09/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 18/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2012 — Seção 1

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3. 18/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°15152/09 — página do DOU de 18/01/2013

   • Guia de Utilização

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4. 21/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 12/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 21/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.639, DE 20 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 21/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 19/01/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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