Processo minerário

831.641/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

     Areia (construção civil)

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2. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 13/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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4. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 501/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°268/2016-ERPM

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6. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/02/2013 Seção 1

   Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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