Processo minerário

830.198/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 29/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 20/07/2011 Seção 1

   Alvará N°4856/2002 — página do DOU de 20/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°17.889/2008 — página do DOU de 28/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 13/03/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 13/03/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 29/03/2022 Seção 1

    Alvará n°10066/2014 — página do DOU de 29/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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